Na defesa dos profissionais da Segurança Pública

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PEC 300 - Últimas notícias de Brasília






Companheiros, peço desculpas pela demora na atualização do site, mas somente as 12:30 do dia 2 de junho que enfim cheguei em casa e pude sentar com tranquilidade e discorrer sobre os acontecimentos por ocasião da Audiência Pública e a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

No dia de ontem rapidamente, numa lan house da rodoviária de Brasília e com o pouco de tempo disponível, apenas postei o relato feito pelo companheiro Anastácio em seu ótimo blog (NoQAP), e uma notícia a respeito da fala do deputado Garotinho sobre a possível convocação de Palocci caso o Governo não permitisse a votação da PEC 300 em segundo turno. Blefe ou não, mais tarde a Câmara dos Deputados convocou o ministro a dar explicações sobre seu extraordinário dom para finanças.

Voltando a que nos interessa, esse movimento teve importante adesão de vários policiais civis e militares, bombeiros que mais uma vez se deslocaram de seus estados para acompanhar a tramitação da tão sonhada PEC 300. Importante sim. Suficiente não. Pois notamos que se tivéssemos um número maior de participantes poderíamos ter feito uma manifestação em frente ao Congresso como foi feita no dia seguinte pelos evangélicos contra a PL 122.

Para não chover no molhado e repetir tudo de maneira diferente o mesmo assunto, tomo as palavras do amigo e companheiro Anastácio do Blog No QAP que brilhantemente reportou o ocorrido na reunião.

"Dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.

A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximandamente 62 bilhões de reais. dinheiro esse que poderia subsidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300." (*1)

Vários outros deputados compareceram e falaram durante o evento, trazendo mensagem de apoio a aprovação da PEC 300.

O gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho, informou que em seu estado os policiais e bombeiros militares têm remuneração inicial de aproximadamente R$ 3,4 mil. Para os oficiais, a remuneração inicial é de cerca de R$ 12,6 mil. Ele ressaltou, no entanto, que esses valores não foram concedidos pelo governo, mas conquistados pelos policiais. “O governador teve de assinar, porque nós fomos para as ruas e não restou alternativa porque somos uma engrenagem muito importante na máquina estatal.”

Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), somente por meio da mobilização os policiais vão conseguir a aprovação da PEC 300. De acordo com ele, a pressão é necessária porque “o governo federal é contra, assim como vários governadores”. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a pressão dos policiais é importante para corrigir as distorções salariais e assegurar uma remuneração adequada para PMs, policiais civis e bombeiros.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência e integrante da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, também reforçou a necessidade de mobilização dos policiais. “Precisamos fazer um movimento para trazer todo mundo, ir para as galerias, forçar o Congresso a rediscutir a PEC em segundo turno.”

Diferenças salariais

Durante todo o dia, representantes dos policiais e deputados alertaram para as grandes diferenças de remuneração entre os estados. O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) lembrou que, enquanto a maior remuneração inicial de um soldado em São Paulo é R$ 1.798, no Pará não passa de R$ 415. Na opinião do deputado, priorizar outros temas é condenar o sistema de segurança pública do País.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), acredita que os governadores contrários à PEC não entenderam o texto aprovado. Ele explicou que, na versão atual, está prevista apenas a criação de um fundo nacional, constituído por um percentual de 4% a 5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para ajudar os estados a financiar a segurança pública.

Mendonça Filho lembrou que a União arrecada 64% de todo tributo que o cidadão brasileiro paga e fica com 52%. “Queremos apenas um pequeno percentual para financiar aquilo que deve ser obrigação da União”, acrescentou. " (*2)


Próximo Passo

Sei que muitos companheiros estão desanimados e já estão sem esperanças, mas é justamente isso que o governo sempre apostou. Que o desânimo contagiasse a todos e a PEC 300 caisse no esquecimento.

Precisamos permanecer juntos e responder o convocação quando for necessário nossa vinda em Brasília. Pra quem está em casa e nunca se dispôs a ir a Brasília, a lutar, é comum ouvirmos críticas. Sabemos que não é fácil esse deslocamento. Mas não é fácil pra ninguém. Perguntem a quem foi se alguma vez foi fácil. Dificuldade financeira é comum a todos os policiais e bombeiros do Brasil. Mas temos que ter consciência de que se não nos unirmos iremos continuar na mesma.

Quero parabenizar as poucas associações que colaboraram com seus associados no fretamento de ônibus, isso foi fundamental para que enchêssemos o auditório na Câmara dos Deputados. E conclamamos as demais associações em seus estados a participarem dessa luta, pois a nossa vitória representará a vitória de todos, indistintamente.

Vamos aguardar, torcer e apoiar que a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 consiga pautar a matéria, mas uma sugestão bastante falada na Audiência Pública foi a pressão pessoal que cada um pode realizar em cima dos parlamentares de seus estados.

Entrem em contato com os deputados de seu estado por e-mail, carta ou pessoalmente e cobre um posicionamento em relação a aprovação da PEC 300. Isso surtirá muito efeito.

Mais uma vez vou bater na mesma tecla. Precisamos organizar uma paralisação nacional, assim o este governo vai dar importância ao setor de segurança pública. 

Estaremos aqui e não daremos nenhum passo atrás.

PEC 300! Mais viva do nunca!

SD Almança. - 02-06-2011


Com fontes:

*1 - Blog noqap








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