Nº 4 - Março/2010
O JOGO SUJO DO PT
Em dois dias a Câmara dos Deputados foi ao céu e ao inferno. Diante de uma manobra baixa e total desrespeito aos policiais e bombeiros militares, é o local ideal para que ela permaneça: o inferno. Salvo as excessões, pois sabemos quem é contra e quem é a favor da segurança pública deste país.
O PT - Partido que se diz dos Trabalhadores, aplicaram um golpe baixo em 700 mil servidores de segurança pública.
Entenda os fatos:
No dia 2 de março (terça-feria) após uma grande manifestação com cerca de 5 mil policias e bombeiros militares na Esplanada dos Ministérios, a PEC 300 apessada a 446 entrou em pauta na Câmara em sessão extraordinária já no final da noite.
A orientação partidário do PT e do governo foi para votar NÃO. Entretanto, estranhamente durante os colorosos discursos em favor da matéria, o PT modificou sua posição para fazer jogo de cena com milhares de militares de todo o Brasil. A PEC foi aprovada por unanimidade. Na verdade o governo não queria que a manifestação e o bloqueio da principal avenida de Brasília se repetisse na quarta feira, pois a Secretária de Estado Americana Hilary Clinton faria uma visita ao Congresso.
Mas parecia que estava tudo certo até sermos surpreendidos pela votação dos destaques no dia 3 (quarta feira). Destaques são partes da matéria que são retirados para serem votados separadamente. O governo do PT , através do desprezível líder Deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou 3 destaques que se aprovados transforma nossa PEC 300 na antiga PEC41, tudo que o Governo Lula deseja.
Os três destaques são:
- Tenta derrubar o valor nominal de R$3.500,00 e R$ 7.000,00.
- Tenta retirar a responsabilidade da União em complementar os salários através da criação de um fundo nacional.
- Tenta tirar o prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor.
Ou seja tira tudo que a PEC 300 tem de bom e a transforma na simples 446. Que não nos interessa.Seria outra PEC ganha mas não leva.
Inicialmente empurraram com a barriga a votação dos destaques para o final da noite, no intuito de cansar os militares que estavam presentes nas galerias desde as 14 horas. Depois o inescrupuloso Deputado José Genoíno (PT-SP) uma figura que o Brasil inteiro conhece por sua arrogância e envolvimentos com o mensalão, tentou colocar a votação de uma outra PEC antes da nossa. Quando se colocou os detaques em votação, o PT vergonhosamente, obstruiu a votação retirando do plenários seus deputados, não permitindo que houvesse quórum necessário para a aprovação dos destaques.
Como estratégia, tivemos que recuar, pois com aquele número de deputados presentes, 328, e caindo, seria muito perigoso insistir na votação. A sessão foi encerrada e a votação destes destaques ficou para próxima semana. Temos que nos mobilizar junto aos deputados e exigir que se derrubem todos esses destaques que o PT colocaou apenas para nos prejudicar. Hoje o Inimigo número 1 dos Policiais e Bombeiros do Brasil chama-se PT. E ele vai sentir o peso de 10 milhões de votos dos militares estaduais de todo o Brasil.
Como disse o Miro Teixeira (PDT- RJ), deputado que tem se mostrado um guerreiro ao defender a PEC 300: “Tenho saudades do PT. O antigo PT” que está irreconhecível. O partido que sempre se apresentou como defensor dos trabalhadores, está tentando massacrar uma das categorias vitais para a manutenção da ordem pública. Através de um jogo sujo, de uma estratagema que o qualifica com um partido mesquinho, autoritário, rancoroso e irresponsável.Somos militares estaduais, não somos culpados pela Ditadura.
Essa atitude agendrada por parte do PT encadeará movimentos de revolta por todo o Brasil. Já está em andamento uma programação nacional para paralisações em várias partes do Brasil, bloquio de rodovias, aquartelamentos. O que seria um caos total e prejuizos incalculáveis. E a responsabilidade disso tudo recairá sobre o governo Lula, que nunca teve uma política de segurança pública séria para o país. E que tenta agora barrar uma reivindicação justa de todos os policiais e bombeiros do Brasil. Lamentável e vergonhoso.
Nº 3 - Fevereiro/2010
PEC 300 - Ajustes Possibilitam Inclusão na Pauta
Companheiros, mais uma vez vários militares estaduais deixaram suas casas, seus estados rumo a Brasília no sentido de acompanhar o andamento da PEC300. Nossa presença nos dias 9 e 10 foi fundamental para o avanço nas negociações de pautar a PEC300 o mais breve possível. Lembramos que em política, especialmente na elaboração e votação numa complexa PEC, há necessidade de exaustivas negociações no intuido de se obter um equilibrio de ambos lados.
Já no dia 9, os parlamentares Cap. Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB), Paes de Lira (PTC-SP) , Átila Lins (PMDB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) se reuniram com o secretário da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para debater modificações e ajustes no texto da PEC300. Um dos pontos mais importantes foi a conclusão que o valor nominal não é inconstitucional, como afirmava alguns críticos de nossa PEC. Segundo a Sec. Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.
Em seguida foi formada uma comissão de representantes dos policiais militares e bombeiros militares de cada estado da federação para uma reunião com o Presidente da Câmara Michel Temer. Nesta reunião o Cap. Assumção afirmou que estes eram os verdadeiros representantes da nossa categoria e que por ela estavam se pronunciando em favor da PEC300 e contrarios a PEC41, atual 446.
O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União. E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.
Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:
- Inclusão da Polícia Civil
- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças
- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)
- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas
- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)
1. No ato da publicação;
2. 180 dias após a publicação
- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.
Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.
Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3. Conforme comprova o vídeo abaixo.
Convocamos todos os policiais e bombeiros militares e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dias 2 e 3 de Março para manifestações pacíficas em favor da PEC300.
Caso a PEC não seja votada nestes dias, haverá uma grande Assembléia Geral da Categoria em frente ao Congresso Nacional, onde será votado indicativo de greve e ou aquartelamento em todo o Brasil.
Nº 2 - Janeiro/2010
Rumo a Brasília
Após vários meses de mobilização em torno da Pec300 é chegado talvez a hora mais importante para todos nós, militares dos Estados. Todos os passos anteriores foram de suma importância. O abaixo assinado, os sites e blogs que pipocam notícias 24 horas por dia, os milhares de e-mails que lotaram as caixas de senadores e deputados e por final as marchas e caminhadas que fizeram bonito por todo o Brasil. Tudo fruto de um processo de mobilização nunca visto no país. O momento é agora e não podemos deixar passar em branco. A sua participação vai decidir os rumos desse processo. Precisamos estar com o maior número possível de policiais e bombeiros de todos os estados em Brasília nos dia 2 e 3 de fevereiro.
Tenho ouvido queixas de vários militares de todo o Brasil que não estão tendo apoio de suas associações de classe. Isso não é novidade. As associações tem a prática de ficarem ao lado do governo mesmo. Temos é que renovar e colocar pra fora quem não defende quem os elegeu. Isso vale para os políticos militares também. Mas tudo isso não pode nos desanimar. Não esperem que as associações partam para briga. A maioria delas não querem desagradar os governadores. E a Pec300 vai ser aprovada, mesmo com governador fazendo beicinho. O mérito da Pec 300 não é de nenhuma associação. A Pec 300 é nossa. É fruto de nossa mobilização.
Os pessimistas de plantão e os defensores da Pec41 querem nos desanimar e diminuir nosso movimento. Ninguém pode menosprezar esse movimento. Nossa luta não é algo surgido do dia pra noite. Nosso site já tem um ano no ar. Os deputados militares, os defensores da Pec, Capitão Assumção, Major Fábio e Paes de Lira estão dando o sangue no congresso nacional. No site da Câmara dos Deputados há mais de 6 milhões de mensagens de apoio a Pec300. Foram meses e meses de manifestações ordeiras em todos os estados brasileiros, Inúmeras marchas e caminhadas todas com mais de 5 mil pessoas, mais de 20 sessões públicas da Câmara dos Deputados em várias cidades. Ninguém pode tirar isso da gente.
Pressione suas associações para providenciarem ônibus para irmos à Brasília. Se não conseguir, junte seu batalhão, pelotão, destacamento, tente patrocínio do comércio local, prefeitura ou tirem do bolso mesmo se não tiver jeito. Essa viagem é um investimento. O que é 50, 100 reais pra quem vai receber 4.500? Os inativos precisam participar também. Pra eles é mais fácil, pois não concorrem escala de serviço. Peçam dispensa aos seus comandantes, afinal você também vai lutar pra eles ganharem melhor. Peçam desconto em férias, quem não vai segura o serviço de quem vai, façam mágica, mas precisamos estar em Brasília. Ah e não esqueçam, levem apitos, panelas, faixas e bandeiras.
A PEC 300 precisa de você. Nos vemos em Brasília dia 2 e 3 de fevereiro.
Nº 1 - Dezembro/09
Pec 41, Pec 300 e Seus Desdobramentos
A Pec 41 foi aprovada com Senador fazendo questão em mostrar seu apoio a mesma. Unanimidade em dois turnos em um único dia. Discursos inflamados em prol da segurança pública e do trabalho policial. Tudo muito bonito, tudo muito fácil e por esse motivo muito suspeito. Como diz aquele velho ditado, quando a esmola é demais o santo desconfia.
Alguns soltaram fogos com a aprovação que agora vai passar pela Câmara dos Deputados. Mas eu me reservo apenas a aguardar os próximos capítulos dessa novela. E penso que vou aguardar muito, pois a Pec 41 além de estipular um prazo para sua implementação, não estipula o piso salarial. O principal ponto que todos os policiais e bombeiros deste país aguarda ansiosamente.
O piso será fixado por uma lei complementar futura. Esse é o grande problema e minha preocupação. O que mais se comenta é que esse piso não vai ultrapassar o valor de R$ 1.600,00. Pelo discurso do Inimigo número 1 dos Policiais e Bombeiros do país, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que é da base do governo, e radicalmente contra a Pec 300 e a favor da 41, dá pra perceber que o piso deve ser esse mesmo. O deputado não iria ser a favor de uma Pec que daria um piso similar ao da Pec300. Para um bom entendedor um pingo é letra. E ao contrário do que pensa o deputado Nazareno não somos burros e iletrados.
Falando em lazarento, desculpem. Digo, Nazareno. O nobre deputado teve a capacidade de dizer que seria em desprestígio a outras categorias como a dos professores e a dos médicos, dar um salário de R$4.500,00 a um PM que não tem estudo suficiente e é despreparado. Gostaria de lembrar ao nobre deputado que se os estados ainda não exigiram nível superior para ingresso nas Polícias Militares foi única e exclusivamente porque não querem pagar um piso de nível superior.
O deputando também citou que seria uma injustiça social pagar bem ao Policial e ao Bombeiro que arriscam suas vidas para defenderem a sociedade. E o que dizer do salário do deputado Nazareno? Não seria uma injustiça social pagar cerca de 114 mil reais para mantê-lo? Isso mesmo, 114 mil reais é o que custa um deputado federal por mês aos cofres do país.
O Brasil está gastando bilhões na compra de material bélico e aviões de combate pra combater um inimigo que não existe. Se o Brasil não teve coragem nem pra peitar um cocaleiro que roubou as refinarias da Petrobrás. O inimigo está aqui dentro, aliciando crianças e jovens e as levando para as drogas, trazendo terror as famílias, tirando o sustento de gente trabalhadora, ceifando vida de pessoas honestas. O inimigo se chama violência, não tem dó nem piedade e mora ao nosso lado e, acreditem, vai continuar a crescer se não for tomado nenhuma atitude. Computadores e viaturas não trabalham sozinhos, não promovem a paz. Ou o país dá um passo importante ao aprovar a Pec 300, corrigindo uma injustiça histórica com a força militar de segurança ou sinceramente não sei o que estar por vir.
